NãoSim, escolha alternativa2 neutraisSim, a primeira escolha

Rejeitado (rank 1)

7Sim78%Sim
2Abstenção22%Abstenção
0Não0%Não

Com vista a colmatar algumas falhas detectadas na blindagem dos nossos estatutos de modo a impedir futuros abusos, são propostas algumas adendas e clarificações (em negrito)

Artigo 12º

(Direitos dos membros)

  • 2. Ninguém poderá ser privado dos seus direitos por carência económica sendo que:
    • a) Qualquer membro poderá limitar ao valor equivalente a π% de um unico mês dos seus rendimentos comprovados o valor da cota anual total necessária para o exercicio dos seus direitos.
    • b) O valor da cota anual poderá ser saldado por meios alternativos decretados pela Assembleia Geral como a doação de tempo ao Partido.

Artigo 19º

(Competências)

  • 3 As competências da Assembleia Geral aqui designadas no ponto 1, alineas a) a m), assim como os direitos dos membros expressos no artigo 12º ponto 1, alineas a) a j) e ponto 2, alineas a) e b), o artigo 21º sobre as eleições, pontos 1 a 10, e este ponto não podem ser revogados ou sujeitos a excepção por revisão de estatutos;

Artigo 21º

(Das Eleições)

  • 6 As deliberações de qualquer órgão tornam-se vinculativas se:
    • e) Respeitarem as deliberações anteriores obtidas por um quorum ou maioria superiores caso não tenha decorrido, desde a sua tomada, um prazo equivalente à diferença percentual de quóruns, ou maiorias, multiplicado pela duração do mandato do órgão ou por 4 anos no caso da Assembleia Geral.

Sem sugestões